Empresa ganha direito à assistência judiciária

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios